A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou nessa segunda (12/8) sessão solene em homenagem aos 800 anos de fundação da Ordem das Mercês na Espanha, 60 anos de fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês … Continued
Ao lado de estudantes e professores, o deputado Leandro Grass (Rede) participou de um abraço coletivo ao Centro de Ensino Fundamental Caseb, na manhã desta sexta-feira (9). O ato ocorreu em protesto às condições precárias enfrentadas pela instituição. Por volta … Continued
Foi publicada no no Diário Oficial desta sexta (26/7) emenda à Lei Orgânica do DF 113/2019, que proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Estatuto do … Continued
O deputado distrital João Cardoso (Avante) apresentou em maio deste ano o projeto de lei 411/2019, que trata da obrigatoriedade da realização de cursos de reanimação cardiopulmonar (RCP) ou reanimação cardiorrespiratória (RCR) e de manobra de Heimlich pelos empregados de restaurantes, hoteis, … Continued
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (11) publicou a sanção da Lei 6.322, que substitui a distribuição ou venda de sacolas plásticas, ou materiais equivalentes, pelas biodegradáveis e biocompostáveis, de origem orgânica, nos estabelecimentos comerciais do DF. … Continued
Foi aprovado em segundo turno pela Câmara Legislativa nessa quarta (26/6), o Projeto de Lei Complementar 7/2019, que põe fim ao pagamento em dinheiro (pecúnias) das licenças-prêmio dos servidores públicos do Distrito Federal. Duas emendas do deputado distrital João Cardoso … Continued
O deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou, nesta segunda-feira (24/6), uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 7, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, aumentando a licença paternidade dos servidores do GDF para … Continued
O projeto de lei 109/19 do deputado Daniel Donizet foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária desta segunda-feira (24). A matéria trata sobre a permissão para que animais domésticos, cães e gatos, de até 12kg, sejam levados no transporte … Continued
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deferiu medida cautelar proibindo a Secretaria de Cultura de usar recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para outras destinações, como obras. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (11) … Continued
O deputado distrital João Cardoso (Avante) esteve nessa quarta (5/6) na Secretaria de Turismo do Distrito Federal para discutir formas de parcerias para viabilizar o projeto da Associação dos Cervejeiros Artesanais do DF (Acerva Candanga). A ideia da entidade é … Continued