O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (11) publicou a sanção da Lei 6.322, que substitui a distribuição ou venda de sacolas plásticas, ou materiais equivalentes, pelas biodegradáveis e biocompostáveis, de origem orgânica, nos estabelecimentos comerciais do DF. … Continued
O deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou, nesta segunda-feira (24/6), uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 7, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, aumentando a licença paternidade dos servidores do GDF para … Continued
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deferiu medida cautelar proibindo a Secretaria de Cultura de usar recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para outras destinações, como obras. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (11) … Continued