O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (11) publicou a sanção da Lei 6.322, que substitui a distribuição ou venda de sacolas plásticas, ou materiais equivalentes, pelas biodegradáveis e biocompostáveis, de origem orgânica, nos estabelecimentos comerciais do DF. … Continued
Na manhã desta terça-feira (9), a deputada federal, Celina Leão (PP/DF), junto a bancada feminina da câmara federal, solicitaram que o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que alterassem os três pontos do texto … Continued
A administradora Regional do Varjão, Nair Queiroz, recebeu ontem (3), os assessores da Diretoria Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Arísio Chagas Filho e Vilma Cardeal para tratar das demandas mais urgentes no que diz respeito a … Continued
A administradora Regional do Varjão, Nair Queiroz, reuniu-se ontem (02), com o presidente do SLU – Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, Felix Angelo Palazzo, para discutir os procedimentos internos que levarão a instalação do Papa-Entulho no Varjão. O … Continued
O deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou, nesta segunda-feira (24/6), uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 7, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, aumentando a licença paternidade dos servidores do GDF para … Continued
O projeto de lei 109/19 do deputado Daniel Donizet foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária desta segunda-feira (24). A matéria trata sobre a permissão para que animais domésticos, cães e gatos, de até 12kg, sejam levados no transporte … Continued
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/19, que disciplina a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos, de forma a dificultar a entrada e a saída de veículos, desde que … Continued
Na noite de ontem (11), a administradora Regional do Varjão, Nair Queiroz, junto ao secretário-Executivo das Cidades, Gustavo Aires e o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras, deram posse aos prefeitos e prefeitas das Quadras de 01 a 11, … Continued
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deferiu medida cautelar proibindo a Secretaria de Cultura de usar recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para outras destinações, como obras. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (11) … Continued
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), a Medida Provisória 872/19, que amplia o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). A medida prorroga até 4 de dezembro de … Continued