Para a PGR, acréscimos por realização de atividades administrativas e funcionais têm caráter remuneratório. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra leis do Rio Grande do Norte que preveem verbas adicionais a … Continued
Neste sábado e domingo (16 e 17 de setembro), às 17h, no Espaço Voar (SMA conjunto K lote 05 – PRÓ DF), o Teatro de Bonecos da Cia. Voar apresenta o espetáculo “Adivinha, Adivinhão”, mostrando o dia em que o folclórico personagem Pedro Malasartes … Continued
O pequeno circuito de exibição do curta-metragem A Princesa de Bambuluá em escolas públicas será iniciado na quinta-feira (14/09), na Escola Classe 06 do Gama (EQ 09/19 AE Setor Oeste – Ponte Alta Norte), com cinco sessões e distribuição de … Continued
Evento de gastronomia, floricultura, artesanato e exposição agropecuária também terá parque de diversões e shows de artistas nacionais Começa nesta sexta (1°/9), às 18h, a tradicional Festa do Morango, em Brazlândia. A 27ª edição do evento traz grandes nomes do sertanejo, como Zé … Continued
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra parte. Segundo … Continued
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso … Continued
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da GR Serviços e Alimentação Ltda., de Manaus (AM), contra condenação de R$ … Continued
A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que contestava a não homologação de uma cláusula de acordo … Continued
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, esteve na sede do Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (10/8), para prestigiar a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Este ano, as instituições Educafro e … Continued
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a revisão do contrato entre um banco e uma empresa de transporte intermunicipal que teve suas atividades … Continued