A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma empresa de importação e exportação de madeira que foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos gastos com auxílio-doença … Continued
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de … Continued
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários, obtidos por criminosos para a prática de fraudes como o “golpe … Continued
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a lei não impõe a necessidade de intimação do investigado, mesmo por edital, para que ele justifique o descumprimento das condições pactuadas em acordo de não persecução penal (ANPP). … Continued
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem … Continued
No próximo dia 27 de outubro, sexta-feira, o projeto Cordel, rima, métrica e oração chegará aos alunos do Centro de Ensino Fundamental (CEF 10) de Taguatinga Sul, nos horários de 10h às 12h e das 16h às 18h, envolvendo uma … Continued
Vice-PGR havia defendido, em sustentação oral realizada em abril, a aplicação compulsória do piso aos estados, Distrito Federal e municípios O Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), fixou na última quinta-feira (19) tese sobre o … Continued
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) que anulou a licença prévia do projeto de exploração de potássio no município de Autazes … Continued
Para a PGR, acréscimos por realização de atividades administrativas e funcionais têm caráter remuneratório. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra leis do Rio Grande do Norte que preveem verbas adicionais a … Continued
Neste sábado e domingo (16 e 17 de setembro), às 17h, no Espaço Voar (SMA conjunto K lote 05 – PRÓ DF), o Teatro de Bonecos da Cia. Voar apresenta o espetáculo “Adivinha, Adivinhão”, mostrando o dia em que o folclórico personagem Pedro Malasartes … Continued