A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nessa terça (24/9) projeto de lei 333/2019 de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), que permite o ingresso de animais domésticos e de estimação em asilos, creches e unidades destinadas à internação … Continued
Por iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), a Câmara Legislativa irá realizar nesta quinta (19/9), às 19h, audiência pública para debater assuntos de interesse da comunidade do bairro Jardins Mangueiral, de São Sebastião, e a sua possível transformação em … Continued
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou nessa segunda (12/8) sessão solene em homenagem aos 800 anos de fundação da Ordem das Mercês na Espanha, 60 anos de fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês … Continued
Foi publicada no no Diário Oficial desta sexta (26/7) emenda à Lei Orgânica do DF 113/2019, que proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Estatuto do … Continued
O deputado distrital João Cardoso (Avante) apresentou em maio deste ano o projeto de lei 411/2019, que trata da obrigatoriedade da realização de cursos de reanimação cardiopulmonar (RCP) ou reanimação cardiorrespiratória (RCR) e de manobra de Heimlich pelos empregados de restaurantes, hoteis, … Continued
Foi aprovado em segundo turno pela Câmara Legislativa nessa quarta (26/6), o Projeto de Lei Complementar 7/2019, que põe fim ao pagamento em dinheiro (pecúnias) das licenças-prêmio dos servidores públicos do Distrito Federal. Duas emendas do deputado distrital João Cardoso … Continued
O deputado distrital João Cardoso (Avante) esteve nessa quarta (5/6) na Secretaria de Turismo do Distrito Federal para discutir formas de parcerias para viabilizar o projeto da Associação dos Cervejeiros Artesanais do DF (Acerva Candanga). A ideia da entidade é … Continued
O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre/RS) será adotado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal por meio de ato da mesa diretora. A assinatura do acordo de cooperação técnica entre a … Continued
Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal, o deputado distrital João Cardoso (Avante) utilizou a tribuna da Câmara Legislativa nesta quarta (22/5) para chamar a atenção dos parlamentares e do governo local para as necessidades das escolas de gestão … Continued
Responsáveis pela inspeção de diversas áreas – vigilância sanitária; obras; edificação e urbanismo; atividades econômicas; transportes e controle ambiental – os servidores da carreira de fiscalização de atividades urbanas do Distrito Federal foram homenageados pela Câmara Legislativa nesta quinta-feira (9). … Continued