A sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (24) contou com pronunciamentos sobre os mais variados temas e ainda uma homenagem ao padre polonês Kazimierz Wojno, 71 anos, mais conhecido como padre Casemiro, morto estrangulado após um assalto à Paróquia Nossa Senhora da Saúde, na 702 Norte. Em memória do padre Casemiro, o Plenário respeitou um minuto de silêncio.
O deputado João Cardoso (Avante) lamentou o assassinado do padre Casemiro e destacou sua importância na consolidação da paróquia e na evangelização da comunidade. O distrital relatou que esteve ontem no sepultamento do religioso e ouviu dos paroquianos que o padre clamava por mais segurança no local.
Escolas – Outro assunto que mereceu a atenção dos deputados foi o projeto de lei do Executivo, que trata da gestão democrática nas escolas públicas. Por acordo de líderes, a proposta deverá ser apreciada ainda nesta terça-feira, a fim de garantir a participação dos atuais diretores de escolas no próximo pleito, previsto para novembro.
O deputado Chico Vigilante (PT) disse que participou de encontro para discutir o projeto com a participação da diretoria do Sindicato dos Professores (Sinpro) e do governador Ibaneis Rocha e defendeu a aprovação da matéria. Segundo ele, a proposta assegura a participação dos atuais diretores nas próximas eleições.
O deputado João Cardoso também manifestou apoio ao projeto de gestão democrática nas escolas pública e destacou que em muitos locais não há pessoas interessadas em disputar o cargo.
Já o deputado Delmasso (PRB) defendeu a reestruturação da carreira dos assistentes de educação. O parlamentar afirmou que a categoria vem sendo esquecida pelos governantes desde 2004, quando o então governador Joaquim Roriz aprovou a criação da carreira. Para ele, a carreira é importante para o desenvolvimento e manutenção da educação.
Metas fiscais – O deputado Agaciel Maia (PL), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), informou que o colegiado realizará nesta quarta-feira, a partir das 10h, uma audiência pública para debater o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre. O debate acontecerá no plenário da Câmara e contará com a presença de gestores do GDF.
Entrevista – A deputada Arlete Sampaio (PT) teceu vários comentários sobre entrevista concedida pelo governador Ibaneis Rocha ao jornal Correio Braziliense. Na avaliação da distrital, o governador cometeu vários equívocos ao falar em melhoria na segurança pública e na saúde, entre outros pontos. Segundo ela, o próprio governador teve que admitir que as pessoas estão inseguras, após o assassinato do padre Casemiro. Para ela, não é verdade que a criminalidade no DF esteja sobre controle. A deputada rebateu ainda outros pontos da entrevista, como as escolas militarizadas, e pediu um encontro com o governador para conversar sobre políticas sociais.
Saúde – Já o deputado Leandro Grass (Rede) anunciou que protocolou requerimento para convocar diretores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), mantenedora da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), para pedir esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo portal Metrópoles.
De acordo com o portal, alunos sentem-se oprimidos diante de uma administração que julgam controladora e excessiva e atribuem distúrbios mentais e até tentativas de suicídio entre colegas ao modelo adotado na escola.
O deputado Jorge Vianna (Podemos) comemorou no plenário a sanção da Lei 6.379, de 17 de setembro, de sua autoria, que cria o programa remédio para todos. Segundo o deputado, o programa vai permitir que o cidadão que não consiga pegar medicamento ou insumo na rede pública, poderá recorrer a uma farmácia privada. A Lei, no entanto, ainda depende de regulamentação para definição de como será o fornecimento pelas farmácias privadas.
Vianna também elogiou a casa de parto criada pelo Hospital José Gil Barbosa, em Altos (PI), para incentivar partos naturais. Para ele, a iniciativa mostra que Brasília ainda tem muito que aprender com algumas secretarias municipais. Segundo Vianna, com a implantação da casa o hospital passou de 14 partos naturais por ano para 40 partos mensais. O distrital destacou o papel dos enfermeiros na casa de parto e enfatizou que os profissionais podem contribuir muito para a melhoria da saúde pública.
Bolsonaro – Outro tema comentado pelos distritais nesta terça-feira foi o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta manhã. O deputado Chico Vigilante, líder do bloco democracia e resistência, classificou o discurso do presidente como uma vergonha, “uma coisa que dá nojo aos brasileiros”. Na opinião do deputado, o presidente agrediu nações amigas e mentiu descaradamente dizendo que o Brasil estava prestes a se tornar um país socialista. Vigilante condenou também os ataques à imprensa internacional.
Na mesma linha, o deputado Fábio Felix (PSOL), líder da minoria, disse que o pronunciamento foi “uma grande vergonha no mundo inteiro”. “É uma pena que ele não tenha a qualidade técnica para estar no cargo e a qualidade política para transmitir valores. Foi um discurso de devaneios, conspiratório e ideológico”, analisou. Para ele, Bolsonaro não é o presidente da extrema-direita e deveria se comportar como presidente de todos os brasileiros.
A deputada Arlete Sampaio (PT) afirmou que o discurso de Bolsonaro na ONU é “mais um episódio para nos envergonhar”. “Um pronunciamento tosco e imbecil que só envergonha cada um dos brasileiros”, criticou.
Luís Cláudio Alves
Fotos: Silvio Abdon
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa