De autoria de Jorge Vianna e Rafael Prudente, o PL beneficia também os idosos e as pessoas pertencentes aos grupos de risco, além de quem apresentar sintomas da doençaveja mais fotos
O plenário aprovou, em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (5), o PL nº 1.157/2020, que estabelece critérios para a realização dos testes em massa para o Covid-19, como a prioridade aos profissionais de saúde e da segurança pública. De autoria dos deputados Jorge Vianna (Podemos) e Rafael Prudente (MDB), a matéria estabelece testagem prioritária também aos idosos, pessoas do grupo de risco, pessoas com doenças respiratórias, crônicas e baixa imunidade, além das pessoas com sintomas da doença. Dentre esses grupos, os profissionais de saúde, tanto da rede pública quanto privada, devem ser priorizados a fim de reduzir o risco de contágio daqueles que buscam atendimento nas unidades de saúde. Vianna frisou a testagem em profissionais de saúde, inclusive os assintomáticos.
Sistema prisional – Ao projeto original foram aprovadas emendas do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), incluindo os detentos do sistema prisional e os jovens com aplicação de medidas socioeducativas. “Diante da rápida propagação da doença em ambiente de cárcere, é necessária a aplicação dos testes”, argumentou Sardinha, ao defender ainda que os contaminados devam ser separados dos demais para evitar a propagação.
Audiência Pública – A saúde prisional será tema de audiência pública virtual nesta quinta-feira (7), às 17h. Em nome da Frente Parlamentar em Defesa da Vida em Contexto da Covid-19, a deputada Arlete Sampaio (PT) declarou que a situação do sistema prisional precisa ser debatida “diante do número de casos exorbitantes” de contaminados por coronavírus nesse ambiente.
Franci Moraes
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa