Ação popular pode ser julgada a qualquer momento
Um milhão, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais (R$ 1,134 milhão). Esse é o valor da licitação para “serviços de fornecimento de refeições institucionais” do Supremo Tribunal Federal (STF), que inclui lagostas e vinhos premiados.
Esse valor garantiria o supermercado de uma família por 186 anos, se considerarmos a cesta básica mais cara do País, que é a de São Paulo. Ou, em outras palavras, daria para comprar 2.200 cestas básicas.
O valor também poderia viabilizar cerca de 100 novos empregos, por ano, com remuneração de um salário mínimo; ou a assistência à saúde de cerca de 1 mil pessoas durante um ano inteiro; ou, ainda, garantiria o bolsa família para mais de 500 famílias, no mesmo período. O montante equivale ainda ao salário de 37 professores do magistério ou a um ano de aulas numa escola de classe média para mais de 60 estudantes.
Em vez disso, o órgão máximo da Justiça do nosso País, o Supremo Tribunal Federal, prevê na licitação mais de 1 mil unidades de uísque, gim, vodca, campari, vinhos brancos e tintos premiados, espumantes e licores para serem saboreados por um ano inteiro. Confira a lista completa:
- louças, taças e copos de cristal, talheres e bandejas de prata
- salgadinhos frios, canapés de ricota com nozes, salmão e camarão ao vapor
- salgadinhos quentes, mini tapioca de carne de sol e queijo coalho
- queijo de cabra; figo; carpaccio; presunto de parma; ceviche; lagosta; quiche lorraine; bacalhau, cordeiro, filé, truta, pato, boeuf bourgignon.
Ação Popular
O servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), entrou na segunda-feira (29/4) com uma Ação Popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, responsável pelo despacho da Ação concedeu 72 horas a partir do dia 30/4 para o STF se manifestar. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, o juiz dará a decisão.
“Como servidor da Justiça, como cidadão, como professor e como pai, eu estou indignado. Estou tentando fazer a minha parte. Entrei com uma ação popular pedindo a suspensão dessa licitação para evitar que um abuso desse aconteça. E conto com a imprensa, talvez nosso único poder fiscalizador, para que nossa Justiça recupere a razão! O País precisa de menos desigualdade e mais justiça”, dispara Wagner Ferreira.