Por: Camila Benac | Camila.benac@gruporbs.com.br
Em uma rápida entrevista coletiva concedida no começo da tarde deste domingo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou que as eleições transcorrem com “absoluta tranquilidade” em todo o país.
— Está tudo transcorrendo bem nos 26 Estados, não há irregularidades ou anormalidades. Temos um quadro de tranquilidade absoluta no desempenho das eleições — avaliou a ministra, que dará nova entrevista no final do dia.
A expectativa do tribunal é que cerca de 140 milhões de eleitores compareçam as seções de votação para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Um relatório sobre o funcionamento das urnas, divulgado pelo TSE, confirma o bom andamento do pleito. No total, foram substituídas apenas 256 unidades, número considerado baixo diante das 407.456 urnas de seção. Nenhum dos 25.327 equipamentos usados no Rio Grande do Sul, de um total de 26.749 seções, apresentou problema e precisou ser trocado até o momento.
Serviço
Horário de votação: das 8h às 17h
Disque-eleições: O TRE mantém um telefone à disposição para sanar dúvidas. Em Porto Alegre, disque148. Para os outros municípios do Estado, ligue: (51) 3016-5050, das 7h às 17h.
Passe livre: A passagem será gratuita nos ônibus da Capital.
Quem não é obrigatório a votar
— Jovens com 16 e 17 anos e eleitores com mais de 70 anos
Documentação na mão
— É preciso apresentar um documento com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, carteira funcional (OAB, Crea etc.), certificado de reservista ou passaporte.
— Não serão aceitas certidões, carteira de estudante ou de clubes, nem será permitido votar apenas com o título de eleitor.
Local de votação
— A maioria das zonas e seções eleitorais continuará nos mesmos locais, mas, segundo o TRE, haverá mudanças pontuais.
— Na dúvida, antes de sair de casa, confirme o local de votação pelo site www.tre-rs.gov.br, no Portal do Eleitor, pelo 148 se você morar em Porto Alegre ou na Região Metropolitana, e (51) 3016-5050 no Interior.
Ausência justificada
— Se você estiver em outra cidade, fora do seu domicílio eleitoral, e não puder votar, deve justificar sua ausência em qualquer local de votação, das 8h às 17h de domingo, levando o número da inscrição eleitoral e o documento oficial com foto.
— Caso não esteja com o título em mãos, você precisará descobrir o número de sua inscrição eleitoral. É possível fazer isso pelo site www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao ou pelo telefone (leia acima no Disque-eleições).
— Na seção, preencha e assine o formulário de requerimento de justificativa eleitoral.
Quando começa a apuração e quanto vão ser divulgados os resultados
— A apuração se inicia às 17h.
— O TRE estima que o resultado no Estado saia até a meia-noite do domingo.
Voto branco e nulo
— O voto em branco é uma opção na urna para quem não quer votar em ninguém.
— O nulo se dá quando o eleitor digita um número inexistente e confirma o voto.
— Ambos são registrados só para fins de estatística e não vão para nenhum candidato, partido ou coligação.
Quando será o segundo turno
— Nas cidades em que houver a necessidade do segundo turno, ele ocorre em 28 de outubro.
Preste atenção!
— Se você não comparecer às urnas e não justificar o seu voto (pode fazê-lo em até 60 dias em qualquer Zona Eleitoral), vai pagar multa.
— O valor será decidido pelo juiz eleitoral. Quem não pagar a multa fica impossibilitado de participar de concursos públicos, tirar passaporte, se matricular em escolas públicas e até de obter crédito ou empréstimos financeiros.
O que você pode fazer
— Manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.
— Uso de cola com o número dos candidatos escolhidos.
— No passado, chegou a ser proibida a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. Mas agora, segundo o TRE, não há proibição, pela Justiça Eleitoral, de venda ou consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição, nem na véspera do pleito.
— Votar na legenda do partido. Caso você digite apenas os dois primeiros números, deixando de informar os três últimos números que definem o candidato a vereador, o voto será válido, somando-se aos votos nominais (dados aos candidatos) para o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
O que você não pode fazer
— Distribuir santinhos, a chamada boca-de-urna. Alto-falantes também estão proibidos. Caso você presencie, pode comunicar à Brigada Militar.
— Também não é permitida a aglomeração de pessoas com propaganda de algum candidato.
— Distribuir panfletos ou brindes à população (camisetas, bonés, chaveiros, canetas) com propaganda eleitoral.
— Usar amplificadores de som, comícios ou carreatas, distribuição de material de propaganda.
— Bandeiras e cartazes móveis. Só são permitidos nas ruas até as 22h da véspera da eleição.
— Usar celulares ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto — máquinas fotográficas, filmadoras — na cabine de votação.
— Votar em trânsito. Esse procedimento se dá apenas nas eleições para presidente da República.
Fonte: ZERO HORA
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