A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei nº 747/2019, do Executivo, que prorroga, até 31 de dezembro de 2023, a isenção do ICMS nas operações internas que destinem óleo diesel a empresas de ônibus e micro-ônibus do transporte público coletivo do Distrito Federal. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final e segue à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Os deputados também aprovaram, em 1º turno, o projeto de lei nº 355/2019, do deputado Leandro Grass (Rede), que estabelece a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no DF. O projeto foi aprovado com 22 votos favoráveis. Segundo o autor, a proposta fortalece a compostagem do lixo orgânico, com aumento gradual anualmente. A ideia, de acordo com Grass, é chegar em 2024 com lixo zero ou pouco lixo no DF. O texto ainda passar por votação em segundo turno.
Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa