A União recorreu contra a sentença que garantiu a um beneficiário o direito de requerer o seguro-desemprego por meio de procuração junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado da Bahia. A alegação da recorrente foi baseada na … Continued
A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN), durante … Continued
Não há prazo para julgamento do caso O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro … Continued
Regiões Norte e Nordeste concentram o maior número O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros … Continued
Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe imagens captadas por câmeras do … Continued
Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou … Continued
Nova tecnologia deverá chegar a correntistas apenas no fim de 2024 Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). O nome foi confirmado pelo economista do … Continued
Um Projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa quer adicionar o skate e o break no programa Bolsa Atleta no Distrito Federal. Ambas as modalidades já são reconhecidas como esportes olímpicos, e por isso, estão habilitadas para recebimento do … Continued
Estacionamentos e shoppings agora são obrigados a alertar, de forma impressa, eletrônica ou sonora, sobre o esquecimento de animais em veículos. O mesmo vale para centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares, que deverão também afixar avisos e alertas em seus … Continued
Professores e profissionais especializados em educação física poderão contribuir voluntariamente com o programa, incluindo estudantes de cursos voltados para saúde com o estágio não obrigatório. Já empresas e instituições de ensino de educação física vão poder fazer parceria com o … Continued