A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese de imóvel encravado, nos termos do artigo 1.285 do Código Civil (CC). Segundo o colegiado, a existência da posse sem … Continued
O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50% 07/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing … Continued
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda. de receber indenização referente ao período de estabilidade pré-aposentadoria. Dispensado 11 meses antes de completar o tempo … Continued
Ação é parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, nesta terça-feira (6), a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR), que será responsável pelo estabelecimento de diretrizes para … Continued
A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Americanas S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio sexual de uma auxiliar de … Continued
A tradicional festa realizada em Brazlândia tem entrada franca e ocorre neste domingo (11/6). Programação reúne grandes nomes do cenário sertanejo. A tradicional Cavalgada dos Deleys retorna em grande estilo para sua 12ª edição. Com programação especial, o evento ocorre … Continued
Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 anos tem dívidas com cartão de crédito e com crediários em lojas há vários anos e, com o nome negativado em cadastros … Continued
Cores do arco-íris aparecem em sedes da empresa em mais dez cidades Os edifícios da Petrobras no Rio de Janeiro receberão, ao longo deste mês, iluminação especial em homenagem ao Orgulho LGBTQIA+. A sede da empresa, localizada no centro da … Continued
Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Estrutura do projeto de sessões itinerantes ficará na cidade entre os dias 15 e 16 de junho, em frente ao restaurante comunitário Em mais uma edição do projeto Câmara nas Cidades, a CLDF chega, no dia … Continued
Foto: Divulgação/Web Delegação brasileira abriu o desfile dos jogos de 2019, realizados em Chengdu na China Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa quer incluir os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros no Calendário Oficial de Eventos do … Continued