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Notícias

Projeto prevê instalação de câmeras em passarelas e passagens subterrâneas no DF
21 Jul 2023

Projeto prevê instalação de câmeras em passarelas e passagens subterrâneas no DF

by Clarice Gulyas | posted in: Brasília, Destaques, Notícias | 0

Foto: Bruno Sodré/CLDF Câmeras para inibir criminosos serão monitoradas pela Polícia Militar e pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) O deputado distrital Hermeto (MDB) protocolou nesta manhã de terça-feira (18) projeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento … Continued

Nova Lei proíbe uso do cartão Prato Cheio para aquisição de bebidas e cigarro
21 Jul 2023

Nova Lei proíbe uso do cartão Prato Cheio para aquisição de bebidas e cigarro

by Clarice Gulyas | posted in: Brasília, Destaques, Notícias | 0

O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 7.294/2023, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que altera a legislação que criou o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, conhecido como Cartão … Continued

Projeto sancionado assegura sigilo dos dados de mulheres em situação de risco
20 Jul 2023

Projeto sancionado assegura sigilo dos dados de mulheres em situação de risco

by Clarice Gulyas | posted in: Brasília, Destaques, Notícias | 0

Foto: Agência Brasil Lei do deputado Max Maciel medida impede o acesso do autor de violência a informações pessoais, tais como endereço e telefone de contato A governadora em exercício, Celina Leão, aprovou nesta segunda-feira (17), a Lei 7.287/2023, que … Continued

Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina é absolvido com base no princípio da insignificância
20 Jul 2023

Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina é absolvido com base no princípio da insignificância

by Clarice Gulyas | posted in: Brasil, Destaques, Notícias | 0

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um acusado de contrabandear gasolina deve ser absolvido e reformou sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima (SJRO) que condenou o denunciado a um ano … Continued

Candidatos aprovados em concurso público nomeados tardiamente não têm direito à indenização
19 Jul 2023

Candidatos aprovados em concurso público nomeados tardiamente não têm direito à indenização

by Clarice Gulyas | posted in: Brasil, Destaques, Notícias | 0

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de um candidato em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) objetivando ser reconhecido e declarado o vínculo empregatício … Continued

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
19 Jul 2023

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

by Clarice Gulyas | posted in: Brasil, Destaques, Notícias | 0

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso de assalto cometido por passageiro contra motorista credenciado pela plataforma. Nessas circunstâncias, a culpa é … Continued

TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas
19 Jul 2023

TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas

by Clarice Gulyas | posted in: Brasil, Destaques, Notícias | 0

Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos e Máquinas do Estado … Continued

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
18 Jul 2023

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

by Clarice Gulyas | posted in: Brasil, Destaques, Notícias | 0

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade formulado pela defesa de uma mulher acusada de sequestrar, torturar e manter em cárcere privado uma adolescente passageira de aplicativo … Continued

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
18 Jul 2023

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

by Clarice Gulyas | posted in: Brasil, Destaques, Notícias | 0

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por … Continued

Técnica de tortura de fraturar dedo de presos é usada em cinco estados
18 Jul 2023

Técnica de tortura de fraturar dedo de presos é usada em cinco estados

by Clarice Gulyas | posted in: Brasil, Destaques, Notícias | 0

Casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate … Continued

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