O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por … Continued
Casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate … Continued
Evento no Centro Olímpico traz exposição, palestras, artesanato, atrações culturais e espaço gastronômico com food trucks nos dias 21 e 22 de julho A tradicional Feira de Empreendedorismo Gastronômico (FEGAS) começa neste final de semana (21 e 22/7), no estacionamento do Centro … Continued
Expectativa é incluir mais 15 mil profissionais na atenção básica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos … Continued
Brasil estreia na Copa do Mundo no dia 24 de julho, às 8h O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção … Continued
Prefeituras deverão regulamentar e fiscalizar veículos A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Agência Brasil. Para … Continued
Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou o Ministério … Continued
A homenagem ocorreu durante o Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania Por sua atuação em defesa da democracia, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageada, nesta … Continued
Pessoas com transtorno do espectro autista podem ganhar espaços adaptados em arenas e estádios do DF. A medida de inclusão e acessibilidade está prevista em um projeto de lei de autoria do deputado distrital Robério Negreiros. Se aprovado, locais com … Continued
A Câmara Legislativa acaba de aprovar a criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do DF. De acordo com a deputada Doutora Jane (MDB), autora da iniciativa, o objetivo é reunir e discutir formas de investimento … Continued