A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais … Continued
O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. – Agro Avícola Industrial, de … Continued
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas … Continued
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3) traz o acordo homologado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Nestlé … Continued
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame … Continued
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação do ex-prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e sua esposa, Sari Corte Real, … Continued
Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ … Continued
Evento é gratuito, com apresentação de quadrilha, comidas típicas, shows de forró e sorteios O tradicional Arraiá da São Chicão, da Paróquia São Francisco de Assis, promete agitar Ceilândia neste sábado e domingo (8 e 9/7), na EQNM 7/9. A … Continued
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a declaração de vacância de cargo público feita a pedido de servidor que não tenha alcançado a estabilidade não cria presunção de direito à recondução ao cargo … Continued
Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo Proposta do deputado Hermeto quer evitar que os certames no DF percam a validade sem atingir número suficientes de aprovados para suprir a demanda do órgão interessado Está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito … Continued