Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso … Continued
Evento é gratuito, com apresentação de quadrilha, comidas típicas, shows de forró e sorteios O tradicional Arraiá da São Chicão, da Paróquia São Francisco de Assis, promete agitar Ceilândia neste sábado e domingo (8 e 9/7), na EQNM 7/9. A … Continued
Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo Proposta do deputado Hermeto quer evitar que os certames no DF percam a validade sem atingir número suficientes de aprovados para suprir a demanda do órgão interessado Está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito … Continued
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu mais de 2,6 mil novos equipamentos de proteção individual (EPIs). Os itens somam um investimento de R$ 1,086 milhão e foram adquiridos por meio de emenda parlamentar. Com o reforço, será … Continued
A governadora em exercício Celina Leão representou o Fórum de Governadores, coordenado pelo governador Ibaneis Rocha, na discussão sobre a regulamentação do reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A reunião ocorreu na tarde desta … Continued
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai repassar R$ 74,25 milhões para unidades de saúde comprarem insumos, medicamentos, equipamentos e mobiliário. O valor faz parte do orçamento do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (Pdpas), que foi alterado … Continued
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização à passageira que quebrou os dedos da mão em queda no transporte coletivo. A decisão fixou o … Continued
Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a advogada criminalista Juliana Porcaro Saboia apresentou no último dia 12 o Relatório de Inspeção Prisional do estado de Minas Gerais em reunião ordinária do órgão, vinculado ao Ministério da … Continued
A advogada criminalista e Conselheira Juliana Porcaro Saboia participou no ultimo dia 12 da posse do juiz Douglas de Melo Martins como novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. … Continued
Ação do MPT pediu reparação por discriminação estética. Denúncia foi autuada após demissão arbitrária de apresentadora de TV Macapá – A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda foi condenada pela 4ª vara do Trabalho … Continued