Foto: João Cardoso / Agência Brasília Publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Distrito Federal, a Lei nº 7.295/2023, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, … Continued
Acaba de ser sancionada lei de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB) que amplia a atuação dos conselhos tutelares do Distrito Federal. Agora, além de poderem solicitar informações e serviços das áreas de saúde, educação e assistência social, os órgãos … Continued
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Proposta do deputado Iolando busca reduzir burocracia de quem trata-se de invalidez permanente devidamente classificada junto à Organização Mundial de Saúde Foi sancionada no último dia 14 de julho a lei distrital 7.279/2023, que desobriga as … Continued
Foto: Bruno Sodré/CLDF Câmeras para inibir criminosos serão monitoradas pela Polícia Militar e pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) O deputado distrital Hermeto (MDB) protocolou nesta manhã de terça-feira (18) projeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento … Continued
O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 7.294/2023, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que altera a legislação que criou o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, conhecido como Cartão … Continued
A partir desta quinta-feira (20) mulheres de baixa renda, vítimas de violência doméstica, negras e mães solo têm prioridade na obtenção de microcrédito no Distrito Federal. Isso porque foi sancionada a lei distrital 7.293/2023, que assegura taxas de juros reduzidas em … Continued
Foto: Agência Brasil Lei do deputado Max Maciel medida impede o acesso do autor de violência a informações pessoais, tais como endereço e telefone de contato A governadora em exercício, Celina Leão, aprovou nesta segunda-feira (17), a Lei 7.287/2023, que … Continued
Evento no Centro Olímpico traz exposição, palestras, artesanato, atrações culturais e espaço gastronômico com food trucks nos dias 21 e 22 de julho A tradicional Feira de Empreendedorismo Gastronômico (FEGAS) começa neste final de semana (21 e 22/7), no estacionamento do Centro … Continued
A homenagem ocorreu durante o Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania Por sua atuação em defesa da democracia, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageada, nesta … Continued
Pessoas com transtorno do espectro autista podem ganhar espaços adaptados em arenas e estádios do DF. A medida de inclusão e acessibilidade está prevista em um projeto de lei de autoria do deputado distrital Robério Negreiros. Se aprovado, locais com … Continued