Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ … Continued
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a declaração de vacância de cargo público feita a pedido de servidor que não tenha alcançado a estabilidade não cria presunção de direito à recondução ao cargo … Continued
Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de … Continued
Autorização para as obras havia sido dada pelo Iphan O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, … Continued
Reforma Trabalhista passou a estabelecer salário como parâmetro para reparações O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverá ser observado como … Continued
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos … Continued
Forças Armadas apreenderam R$ 30,9 milhões em objetos Os voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami caíram 90% em cinco meses de combate ao garimpo ilegal na região. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (27) pelas Forças Armadas em Boa Vista, a … Continued
Instituto cita, entre os problemas, corte no orçamento e pandemia A realização do Censo 2022 passou por diversas barreiras como corte no orçamento e a pandemia de covid-19, além de dificuldades na contratação de recenseadores. Nesse caso, o motivo era … Continued
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O … Continued
Índice superou inflação acumulada nos últimos 12 meses, diz Fipe Em maio, o reajuste salarial mediano ficou em 5,3%, superando a inflação acumulada dos últimos 12 meses em 1,5 ponto percentual. O percentual representa o maior aumento real no ano … Continued