Comissão Especial instalada hoje vai debater a proposta que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (17) que o objetivo das reformas econômicas é que o País tenha … Continued
Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e o Ministro da Justiça, Sérgio Moro assinaram nesta quarta-feira, 16, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de prevenir a “venda casada” de crédito rural. O acordo assinado durante cerimônia … Continued
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil promove hoje audiência pública externa em Belém, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Pará. Os integrantes da comissão vão ouvir autoridades das áreas de segurança … Continued
O Conselho Nacional de Justiça quer que Pará e Amazonas, palcos de massacres que resultaram em 117 mortes de presos em menos de três meses, passem por planos de contingência para neutralizar problemas estruturais que culminaram nas tragédias. A recomendação … Continued
A dupla formada pelo major BM RR Litembergue e o subTen PM RR Erleon, conquistaram medalha de prata ao disputar a final da modalidade com a dupla russa. A equipe chegou a final após seis vitórias e apenas uma derrota. … Continued
Uma das mudanças aprovadas pela maioria absoluta dos deputados foi a garantia de que o benefício de aposentadoria das mulheres filiadas ao Regime Geral de Previdência Social passe a ter acréscimo de 2% ao ano a partir de 15 anos … Continued
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/19, que disciplina a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos, de forma a dificultar a entrada e a saída de veículos, desde que … Continued
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga práticas ilícitas no âmbito do BNDES ouve hoje o empresário Victor Garcia Sandri. A deputada Celina Leão (PP-DF) explica que pediu para ouvir Sandri porque ele foi citado pelo Procurador da República … Continued
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), a Medida Provisória 872/19, que amplia o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). A matéria será enviada ao Senado. Por acordo, … Continued
O Projeto de Lei 1593/19 prevê que a formação documental das provas a serem utilizadas em eventuais processos judiciais seja realizada por notários e oficiais de registro. Atualmente, isso só acontece por meio de uma ação cível. O texto altera … Continued