Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a advogada criminalista Juliana Porcaro Saboia apresentou no último dia 12 o Relatório de Inspeção Prisional do estado de Minas Gerais em reunião ordinária do órgão, vinculado ao Ministério da … Continued
A advogada criminalista e Conselheira Juliana Porcaro Saboia participou no ultimo dia 12 da posse do juiz Douglas de Melo Martins como novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. … Continued
Terminal Brigadeiro Protásio Oliveira foi cedido ao governo do estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (17), em Belém, do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que será sediada … Continued
Ação do MPT pediu reparação por discriminação estética. Denúncia foi autuada após demissão arbitrária de apresentadora de TV Macapá – A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda foi condenada pela 4ª vara do Trabalho … Continued
Nova versão do programa tem pagamento médio de R$ 705,40 por família A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com … Continued
Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê … Continued
Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo atende pedido em ação civil pública ajuizada pelo MPT-SP São Paulo – A Rede D’Or São Luiz foi obrigada a cumprir cota de contratação de aprendizes e deverá pagar indenização de R$ … Continued
Uma das obrigações é destinar 10 toneladas de coxa e sobrecoxa de frango para entidades de Linhares Vitória – Após audiência realizada na Vara do Trabalho de Linhares nesta semana, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) firmou acordo … Continued
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese de imóvel encravado, nos termos do artigo 1.285 do Código Civil (CC). Segundo o colegiado, a existência da posse sem … Continued
O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50% 07/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing … Continued