Para Ministério da Agricultura, consumo não corre risco O Brasil registrou a primeira ocorrência de vírus da influenza aviária em aves domésticas. O caso ocorreu em uma criação de subsistência localizada no quintal de uma casa na cidade da Serra, … Continued
o negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado 70 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, … Continued
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou na empresa, onde prestava serviço como teleoperadora, era tratada diferente por causa da idade e … Continued
Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a título de danos morais. De acordo com a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 26ª Vara … Continued
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que indeferiu o pedido para que fosse assegurada a participação de candidato nas demais fases de concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O candidato foi reprovado … Continued
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Google Brasil Internet Ltda ao pagamento de indenização a youtuber que teve suspensa as funcionalidades de veiculação e de monetização do seu canal na plataforma. … Continued
Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a advogada criminalista Juliana Porcaro Saboia apresentou no último dia 12 o Relatório de Inspeção Prisional do estado de Minas Gerais em reunião ordinária do órgão, vinculado ao Ministério da … Continued
A advogada criminalista e Conselheira Juliana Porcaro Saboia participou no ultimo dia 12 da posse do juiz Douglas de Melo Martins como novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. … Continued
Terminal Brigadeiro Protásio Oliveira foi cedido ao governo do estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (17), em Belém, do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que será sediada … Continued
Ação do MPT pediu reparação por discriminação estética. Denúncia foi autuada após demissão arbitrária de apresentadora de TV Macapá – A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda foi condenada pela 4ª vara do Trabalho … Continued