Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe imagens captadas por câmeras do … Continued
Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou … Continued
Nova tecnologia deverá chegar a correntistas apenas no fim de 2024 Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). O nome foi confirmado pelo economista do … Continued
Um Projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa quer adicionar o skate e o break no programa Bolsa Atleta no Distrito Federal. Ambas as modalidades já são reconhecidas como esportes olímpicos, e por isso, estão habilitadas para recebimento do … Continued
O descredenciamento de 36 instituições sociais que atendem crianças no contraturno escolar com atividades pedagógicas repercutiu negativamente esta semana no plenário da Câmara Legislativa. Quem levou o assunto à tribuna da Casa foi o professor e deputado João Cardoso (Avante), … Continued
Estacionamentos e shoppings agora são obrigados a alertar, de forma impressa, eletrônica ou sonora, sobre o esquecimento de animais em veículos. O mesmo vale para centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares, que deverão também afixar avisos e alertas em seus … Continued
Professores e profissionais especializados em educação física poderão contribuir voluntariamente com o programa, incluindo estudantes de cursos voltados para saúde com o estágio não obrigatório. Já empresas e instituições de ensino de educação física vão poder fazer parceria com o … Continued
Projeto experimental já está em quatro estados e no DF O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa … Continued
Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais … Continued
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote … Continued