Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra parte. Segundo … Continued
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso … Continued
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da GR Serviços e Alimentação Ltda., de Manaus (AM), contra condenação de R$ … Continued
A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que contestava a não homologação de uma cláusula de acordo … Continued
A advogada Rita Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, esteve na sede do Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (10/8), para prestigiar a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Este ano, as instituições Educafro e … Continued
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a revisão do contrato entre um banco e uma empresa de transporte intermunicipal que teve suas atividades … Continued
Elas usam em média 21,3 horas semanais, enquanto os homens, 11,7 As mulheres dedicam aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas quase o dobro do tempo gasto pelos homens. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2022, elaborada … Continued
O prédio da Câmara Legislativa passou a ser iluminado de lilás a partir desta semana para pedir o fim da violência contra a mulher. Na ocasião, a vice-governadora e a secretária da Mulher posaram para a foto junto com alguns … Continued
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o aumento tem motivos principais: a alta do preço do combustível, do óleo lubrificante e dos pneus, e quase dois anos sem reajuste. Com os novos valores, o transporte do … Continued
O Dia do Advogado, comemorado nesta sexta, também foi lembrado pela Câmara Legislativa, que realizou sessão solene em homenagem aos profissionais do DF. Uma das advogadas que recebeu moção de louvor foi Priscila Machado, especialista em Direito da Saúde. Ela, … Continued