O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) que anulou a licença prévia do projeto de exploração de potássio no município de Autazes … Continued
Para a PGR, acréscimos por realização de atividades administrativas e funcionais têm caráter remuneratório. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra leis do Rio Grande do Norte que preveem verbas adicionais a … Continued
Neste sábado e domingo (23 e 24 de setembro), às 17h, no Espaço Voar (SMA conjunto K lote 05 – PRÓ DF), o Teatro de Bonecos da Cia. Voar apresenta o espetáculo“Os Meninos Verdes”, adaptado do livro homônimo de Cora Coralina, que mostra as pequenas … Continued
Neste sábado e domingo (16 e 17 de setembro), às 17h, no Espaço Voar (SMA conjunto K lote 05 – PRÓ DF), o Teatro de Bonecos da Cia. Voar apresenta o espetáculo “Adivinha, Adivinhão”, mostrando o dia em que o folclórico personagem Pedro Malasartes … Continued
O pequeno circuito de exibição do curta-metragem A Princesa de Bambuluá em escolas públicas será iniciado na quinta-feira (14/09), na Escola Classe 06 do Gama (EQ 09/19 AE Setor Oeste – Ponte Alta Norte), com cinco sessões e distribuição de … Continued
Evento de gastronomia, floricultura, artesanato e exposição agropecuária também terá parque de diversões e shows de artistas nacionais Começa nesta sexta (1°/9), às 18h, a tradicional Festa do Morango, em Brazlândia. A 27ª edição do evento traz grandes nomes do sertanejo, como Zé … Continued
No sábado , 26 de agosto, a partir das 13h, na Praça do Cine Itapuã (Praça Lourival Bandeira – Setor Leste), será realizado um Festival de Hip Hop com um Tributo ao saudoso DJ Jamaika. Na programação, Batalhas de Rimas, … Continued
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra parte. Segundo … Continued
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso … Continued
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da GR Serviços e Alimentação Ltda., de Manaus (AM), contra condenação de R$ … Continued