Ação do MPT pediu reparação por discriminação estética. Denúncia foi autuada após demissão arbitrária de apresentadora de TV Macapá – A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda foi condenada pela 4ª vara do Trabalho … Continued
Nova versão do programa tem pagamento médio de R$ 705,40 por família A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com … Continued
A banda de pop rock Casa Worship, dona do hit gospel A Casa é Sua, esteve em Brasília neste final de semana para apresentação na Festa das Tribos. O evento movimentou a quadra 302 de Samambaia Sul com programação para … Continued
Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê … Continued
Foto: Eurico Chaves/CLDF A LODF selou a autonomia do Distrito Federal Nesta segunda-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza sessão solene para celebrar os 30 anos de promulgação da Lei Orgânica do DF (LODF), completados no último dia … Continued
Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo atende pedido em ação civil pública ajuizada pelo MPT-SP São Paulo – A Rede D’Or São Luiz foi obrigada a cumprir cota de contratação de aprendizes e deverá pagar indenização de R$ … Continued
O deputado Ricardo Vale, propositor da comissão geral, convida a comunidade para avaliar e sugerir maneiras de melhorar a o funcionamento dos órgãos que deveriam atender as cidades As dificuldades orçamentárias enfrentadas pelas Administrações Regionais e as limitações para o … Continued
Uma das obrigações é destinar 10 toneladas de coxa e sobrecoxa de frango para entidades de Linhares Vitória – Após audiência realizada na Vara do Trabalho de Linhares nesta semana, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) firmou acordo … Continued
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese de imóvel encravado, nos termos do artigo 1.285 do Código Civil (CC). Segundo o colegiado, a existência da posse sem … Continued
O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50% 07/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing … Continued