Prefeituras deverão regulamentar e fiscalizar veículos A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Agência Brasil. Para … Continued
Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou o Ministério … Continued
A homenagem ocorreu durante o Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania Por sua atuação em defesa da democracia, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageada, nesta … Continued
Pessoas com transtorno do espectro autista podem ganhar espaços adaptados em arenas e estádios do DF. A medida de inclusão e acessibilidade está prevista em um projeto de lei de autoria do deputado distrital Robério Negreiros. Se aprovado, locais com … Continued
A Câmara Legislativa acaba de aprovar a criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do DF. De acordo com a deputada Doutora Jane (MDB), autora da iniciativa, o objetivo é reunir e discutir formas de investimento … Continued
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), a pagar horas extras a um … Continued
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na … Continued
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se … Continued
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. … Continued
A cidade colombiana sediou reunião sobre a Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, neste sábado (8), no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia. O evento foi organizado pelo governo colombiano, do … Continued