Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de … Continued
Nova lei do Distrito Federal garante o sigilo de gestantes no processo de adoção. A medida, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), resguarda informações sobre o nascimento e o processo de entrega da criança para adoção. Com isso, … Continued
Acaba de ser sancionada lei de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB) que amplia a atuação dos conselhos tutelares do Distrito Federal. Agora, além de poderem solicitar informações e serviços das áreas de saúde, educação e assistência social, os órgãos … Continued
A decisão se baseia no risco da atividade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido … Continued
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva … Continued
A Oficina de Capoeira com Mestre Washington está com inscrições abertas até o dia 31 de julho. Pelo Projeto Manutenção do Grupo Cultural Azulim, as aulas às segundas e quartas, das 19h50 às 21h, terão início na primeira semana de … Continued
Foto: Bruno Sodré/CLDF Câmeras para inibir criminosos serão monitoradas pela Polícia Militar e pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) O deputado distrital Hermeto (MDB) protocolou nesta manhã de terça-feira (18) projeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento … Continued
O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 7.294/2023, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que altera a legislação que criou o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, conhecido como Cartão … Continued
Foto: Agência Brasil Lei do deputado Max Maciel medida impede o acesso do autor de violência a informações pessoais, tais como endereço e telefone de contato A governadora em exercício, Celina Leão, aprovou nesta segunda-feira (17), a Lei 7.287/2023, que … Continued
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um acusado de contrabandear gasolina deve ser absolvido e reformou sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima (SJRO) que condenou o denunciado a um ano … Continued