A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública sobre as demandas e desafios dos conselhos tutelares do Distrito Federal.
O debate foi solicitado pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Celina Leão (PP-DF). “Conselheiros tutelares vivenciam no seu cotidiano inúmeras situações que comprometem e inviabilizam o pleno desempenho de suas atribuições. A falta de infraestrutura adequada (automóveis, materiais de expedientes, espaço físico e recursos humanos) é problema recorrente nos conselhos do DF”, diz Erika Kokay. “A carga de demandas sobre estes também se apresenta superior à capacidade de atendimento de cada conselheiro”, afirma.
Convidados
Foram convidados para a audiência, entre outros:
- a promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal Luisa de Marillac;
- o presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, Jean Lima;
- o secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Gustavo do Vale Rocha;
- o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente Lara de Oliveira;
- o representante da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, Néliton Português.
Confira a lista completa de convidados:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58950
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 3.
Fonte: Câmara dos Deputados
Edição – Pierre Triboli