Por João Pedro Ferraz dos Passos
Secretário de Estado do Trabalho – DF
Ao longo do ano de 2016, o Distrito Federal sofreu com o fechamento de 23 mil postos de trabalho. O desemprego saltou de 13,6% para a taxa alarmante de 17,8%, o que significava, na época, 277 mil pessoas sem emprego. Nunca mais voltou ao estágio anterior. No ano seguinte, a taxa de ocupação aumentou em 2,8%, resultado da criação de 36 mil postos de trabalho, quantidade insuficiente, porém, para absorver as 74 mil pessoas que se integraram à força de trabalho do DF, elevando mais uma vez o desemprego para 19,5%. Em 2018 foram gerados mais 27 mil postos de trabalho, reduzindo timidamente os números, mas em 2019, fechamos o mês de fevereiro ainda com uma altíssima taxa de desemprego total: 18,7%, o que significa um contingente estimado de 314 mil pessoas. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal – PED-DF.
Consequências
Uma alta taxa de desemprego gera consequências desastrosas em vários aspectos. Para o Estado, além de representar uma sobrecarga nos serviços públicos, uma vez que o cidadão passa a não ter renda suficiente para acessar saúde, educação, transporte e demais serviços privados, representa também uma queda na arrecadação, porque, desempregado, o trabalhador não gera recursos que podem dar suporte aos investimentos públicos tais como o Fundo de Garantia e outras contribuições sociais.
O trabalhador desempregado, sem acesso a renda, não consome, ou consome menos. Se para o Estado isso representa mais uma fonte de arrecadação que resta prejudicada, para a economia, a queda no consumo redunda em estagnação e desaquecimento. No âmbito social, as consequências negativas do desemprego alto tendem a sobrecarregar, ainda, as áreas da segurança, da educação e da saúde.
Soluções emergenciais
Em tempos de crise, uma vez que, na ausência de crescimento os ajustes automáticos de mercado tendem a agravar a situação do desemprego, o desafio que se apresenta é o de quebrar esse círculo vicioso e arrancar a economia da inércia. Entre as principais funções do setor público está a de promoção de emprego e renda, por meio do fomento do crescimento econômico. O aumento do investimento público é uma arma poderosa de que dispõem as economias modernas para combater o desemprego.
No cenário brasileiro, diagnosticamos o desemprego como fenômeno causado por restrições macroeconômicas que impedem a aceleração do crescimento. Soma a isto a eliminação dos postos de trabalho pelo avanço acelerado das novas tecnologias, nem sempre acompanhadas da necessária qualificação dos trabalhadores para atender aos desafios da modernidade. É preciso que deixemos de denunciar quaisquer desvios à ortodoxia liberal como prenúncio do caos, da perda de credibilidade internacional, do colapso cambial e da volta da inflação. O Setor Público tem papel fundamental na retomada do crescimento e na diminuição do desemprego, principalmente aumentando a taxa de investimento público, que tem duplo potencial, pois além de aquecer a economia e gerar novos empregos, também contribui para o aumento da arrecadação e, consequentemente, para a diminuição da crise fiscal. No cenário atual é o desemprego a verdadeira âncora da estabilização dos preços, pois com menor renda circulando há uma diminuição do consumo e os preços tendem a estagnar ou cair.
Solução para o DF
No caso específico do Distrito Federal, a economia se baseia pesadamente no setor de serviços (95%), que é reconhecido como um setor menos dinâmico. A indústria e a agropecuária atuam de maneira complementar a algumas cadeias produtivas, como a indústria da construção civil, o segmento de tecnologia da informação e comunicação e a indústria alimentícia.
A Construção Civil representa o principal segmento do setor industrial no DF, e apesar de ter apresentado números timidamente positivos no último trimestre de 2018, ainda não apresenta uma trajetória significativa de recuperação. O estudo “Aspectos Econômicos do Distrito Federal”, publicado pela CODEPLAN no ano passado, mostra que o crescimento horizontal do Distrito Federal tende a gerar mais empregos e postos de trabalho, principalmente relacionados ao fornecimento de serviços de caráter mercantil ou de consumo final, como comércio, serviços de alimentação, construção civil e reparação de veículos. O estudo destaca ainda o segmento da construção civil como o com melhor desempenho para poder de dispersão, o que demonstra que investimentos feitos neste setor tendem a gerar uma maior variação positiva do nível de atividade de outros setores.
Como medida emergencial de combate ao desemprego em tempos de crise, o investimento do Estado se torna a principal alternativa na busca por resultados imediatos que permitam um respiro para a economia e para os trabalhadores. Nesse sentido, o investimento em obras públicas é uma alternativa para aquecer a economia e criar, direta e indiretamente, novos postos de trabalho, além de oferecer novos serviços e aprimorar aqueles já existentes, devidos à população. É fundamental empreender a retomada das obras paralisadas como forma de aquecimento do setor econômico, promoção de empregos e geração de renda para trabalhadores da nossa cidade.
Valem registro, portanto, os esforços do Governador Ibaneis Rocha de buscar recursos e parcerias na iniciativa privada para impulsionar a empregabilidade no DF, apesar das dificuldades impostas pela conjuntura nacional. O Governador tem demonstrado reiteradamente a sua preocupação com o desemprego no DF e entorno e tem se movimentado em busca de soluções. O decreto n° 39.749, de 28 de março, destinando 57,8 milhões para obras na cidade é exemplo de sua afinação com este entendimento.