A Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância promoveu nesta segunda-feira, 22 de março, um evento virtual para tratar da importância do orçamento aplicado em políticas públicas para crianças de zero a seis anos.
Mediado pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), o evento contou com a participação dos deputados General Peternelli, Carmen Zanotto, Angela Amin, policial Katia Sastre, Dr. Zacharias Calil e Leandre Dal Ponte, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Fundação Abrinq.
Em discurso, Paula Belmonte afirmou que a boa aplicação de recursos públicos é fundamental para garantir uma vida digna às crianças. “Quando a gente fala de orçamento para a primeira infância, nós estamos falando de investimento. A criança é o nosso futuro. Precisamos garantir a destinação de recursos para que a criança tenha sua integridade emocional e física resguardada. A criança tem direito de ser simplesmente criança”, afirmou.
Durante o evento, a deputada também destacou a dificuldade de verificar o que de fato do orçamento é direcionado à primeira infância. De acordo com a parlamentar, para que o dinheiro seja bem aplicado, é preciso transparência e planejamento. Por isso, apresentou o Projeto de Lei 167/2021, que prevê a criação do relatório Orçamento da Primeira infância. O objetivo do texto é fiscalizar a execução dos recursos públicos para as crianças.
Para o procurador de Justiça do Paraná e um dos palestrantes do seminário, Murillo Digiácomo, “a criança e adolescente são prioridade absoluta e têm que estar no orçamento. Investir neles é investir no presente para garantir um futuro melhor”, pontuou.
Já o auditor público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Leo Arno Richter, destacou que planejar e estabelecer metas é fundamental para investir em boas políticas para a primeira infância.
Para assistir a íntegra do evento, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=9WocpW2Ut0Q&t=294s